Pesquisado em agosto de 2026. Regras conferidas na Resolução 515/2019 e em publicação da própria ANAC. Onde a página oficial não pôde ser aberta, isso está declarado no texto. Como apuramos.
Se você buscou “novas regras de bagagem de mão” e encontrou uma enxurrada de conteúdo prometendo mudanças em 2026, pode relaxar. As regras não mudaram.
A norma que rege a bagagem de mão em voo doméstico é de dezembro de 2016. A dos líquidos em voo internacional é de 2007. A confusão é tão recorrente que a própria ANAC precisou publicar uma nota em 2025. O título dizia tudo: “Regras sobre bagagem de mão em voos domésticos não sofreram alterações”.
O que confunde de verdade é outra coisa, e quase ninguém explica: uma parte das regras é da ANAC e outra parte é da companhia aérea. Quando você é barrado no portão, normalmente é a segunda.
Resumo da viagem
- Em voo doméstico, você tem direito a 10 kg de bagagem de mão sem custo extra.
- A ANAC garante o peso. Quem define altura, largura e comprimento é a companhia aérea, e o padrão mais comum no mercado é 55 x 35 x 25 cm.
- Em voo internacional, cada frasco de líquido pode ter no máximo 100 ml de capacidade, todos dentro de um saco plástico transparente de até 1 litro.
- Vale a capacidade do frasco, não o conteúdo. Um vidro de 250 ml com 50 ml de shampoo é barrado.
- Nenhuma dessas regras é nova. A dos líquidos está em vigor desde abril de 2007.
Quanto pode pesar a bagagem de mão
Dez quilos, em voo doméstico, sem custo extra. Esse é o direito garantido, e ele vem da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece as condições gerais do transporte aéreo no Brasil.
Passando de 10 kg, a companhia pode cobrar excesso de bagagem. Passando das medidas que ela definiu, também.
Além dos 10 kg, as empresas costumam permitir um item pessoal, que vai embaixo do assento: uma bolsa, uma mochila pequena, uma pasta de notebook. Isso não é obrigação regulatória, é prática de mercado, e cada companhia decide o tamanho que aceita.
As medidas não são da ANAC
Aqui está o ponto que resolve a maior parte dos perrengues no portão de embarque.
A ANAC define o peso franqueado. As dimensões ficam a critério de cada empresa aérea. O padrão que se consolidou no mercado brasileiro é 55 x 35 x 25 cm. A medida inclui alças, rodinhas e bolsos externos, o que costuma pegar quem mede só o corpo da mala.
Como o número é de mercado e não de norma, ele pode variar entre companhias e, principalmente, entre trechos internacionais operados por empresas estrangeiras. Conferir no site da companhia antes de fechar a mala leva dois minutos e evita a taxa no portão.
| O que a ANAC define | O que a companhia aérea define |
|---|---|
| Franquia de 10 kg em voo doméstico, sem custo | Altura, largura e comprimento da mala |
| Regras de líquidos em voo internacional | Se aceita item pessoal e de que tamanho |
| Condições gerais de transporte (Resolução 400/2016) | Valor cobrado por excesso |
| Itens proibidos por segurança da aviação | Política para instrumentos, berço e equipamento esportivo |
Se a sua dúvida é o que colocar dentro da mala, e não o que é permitido, veja o que não pode faltar na mala. Este texto trata do que passa na inspeção, que é outra pergunta.
A regra dos líquidos, item por item
Em voo internacional, a regra tem quatro partes, e todas as quatro são cobradas na inspeção.
Cada frasco pode ter no máximo 100 ml de capacidade. A ANAC é explícita: o passageiro não pode transportar líquidos em frascos com capacidade superior a 100 mililitros.
Vale a capacidade, não o conteúdo. Um frasco de 250 ml com apenas 50 ml de shampoo dentro é recusado. O agente olha o rótulo do frasco, não o nível do líquido.
Todos os frascos vão em um único saco plástico transparente, completamente vedado, com capacidade máxima de um litro.
O saco sai da mala na inspeção. Ele precisa ser apresentado separadamente no raio-X, não dentro da bagagem.
O que fica fora da regra
Três categorias podem passar acima de 100 ml:
- Medicamento líquido, mediante apresentação de receita médica.
- Alimentação de bebê: fórmula infantil, leite materno e papinha, apresentados separadamente na inspeção.
- Líquidos de dieta especial, na mesma condição.
Há ainda o caso das compras de duty free: produtos comprados em lojas depois da inspeção passam, desde que lacrados e com o comprovante visível.
Por que “novas regras 2026” é ruído
Todo começo de ano reaparece uma leva de conteúdo anunciando mudanças nas regras de bagagem. A cronologia das normas conta outra história.
A regra dos líquidos foi instituída pela Resolução nº 7 da ANAC, de 2007. O anúncio da agência registra publicação no Diário Oficial da União em 1º de março e vigência a partir de 1º de abril (ANAC). A página é um comunicado de imprensa arquivado e não imprime o ano, que consta da numeração da resolução.
As regras aplicadas hoje estão na página oficial da ANAC sobre transporte de líquidos em voos internacionais. É essa a referência a conferir antes de viajar.
A norma em vigor hoje é a Resolução nº 515, de 8 de maio de 2019 (ANAC). Ela dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil nos aeroportos, e revogou a Resolução nº 207, de 2011.
O desenho da regra não mudou: frascos de até 100 ml, todos dentro de uma embalagem plástica transparente e fechável de até 1 litro, uma por passageiro. A última alteração relevante tem sete anos.
A franquia doméstica de 10 kg está na Resolução 400, de dezembro de 2016, e não foi alterada desde então.
O que muda com frequência não é a norma, é a política comercial das companhias. Tamanho aceito de item pessoal, cobrança por excesso, prioridade de embarque com mala maior: isso sim se altera, empresa por empresa, sem passar por resolução nenhuma. Como a maioria do conteúdo não separa uma coisa da outra, mudança de política vira “nova regra da ANAC”.
A consequência prática para você é simples: confira a norma uma vez e a política da companhia a cada viagem. A primeira quase nunca muda; a segunda muda sozinha.
Como não ser barrado na inspeção
Cinco conferências, na ordem, antes de sair de casa.
- Pese a mala. Dez quilos em voo doméstico. Balança de banheiro com você no colo resolve.
- Meça com alças e rodinhas. O padrão de 55 x 35 x 25 cm inclui tudo que se projeta da mala.
- Confira o site da companhia, não um blog. As dimensões são dela, e trecho internacional operado por empresa estrangeira costuma ter número próprio.
- Monte o saco de líquidos antes, com frascos de até 100 ml, e deixe-o no bolso externo para sacar rápido no raio-X.
- Separe receita médica se leva medicamento líquido acima do limite.
Quem viaja com pouca antecedência erra mais no item 3. Para outros perrengues clássicos de aeroporto e fronteira, vale a lista de como evitar problemas em viagens internacionais. E se o problema for o próprio voo, a ANAC fixa prazos: veja o que a companhia deve quando o voo atrasa.
E se a ideia é viajar só com bagagem de mão para economizar, faça o cálculo antes. A taxa de bagagem despachada pesa muito menos no orçamento do que a diferença de custo diário entre dois destinos, como mostra qual é a parte mais cara de uma viagem.
Se o voo é internacional, duas outras regras entram junto. Uma é quanto dinheiro levar e o que mudou no IOF. A outra é o novo controle de fronteira europeu.
Perguntas frequentes
Qual o peso máximo da bagagem de mão?
Em voo doméstico no Brasil, a franquia garantida é de 10 kg sem custo extra, conforme a Resolução 400 da ANAC, de dezembro de 2016. Acima disso, a companhia pode cobrar excesso.
Qual o tamanho permitido para a mala de mão?
A ANAC não define dimensões. Quem define é cada companhia aérea. O padrão mais comum no mercado brasileiro é 55 x 35 x 25 cm, incluindo alças, rodinhas e bolsos externos. Confirme no site da empresa, principalmente em trechos internacionais.
Posso levar líquidos na bagagem de mão?
Em voo internacional, sim. Cada frasco precisa ter capacidade máxima de 100 ml, e todos devem estar num saco plástico transparente e vedado de até 1 litro, apresentado separadamente na inspeção. Vale a capacidade do frasco, não a quantidade de produto dentro dele.
Frasco de 200 ml pela metade pode?
Não. A regra olha a capacidade do recipiente. Um frasco de 200 ml ou 250 ml é recusado mesmo com pouco produto dentro.
As regras de bagagem mudaram em 2026?
Não há mudança nas normas. A regra dos líquidos vigora desde abril de 2007 e a franquia doméstica desde dezembro de 2016. A ANAC chegou a publicar nota afirmando que as regras de bagagem de mão em voos domésticos não sofreram alterações. O que muda com frequência é a política comercial das companhias aéreas, que não é norma da agência.
Em resumo
- Voo doméstico: 10 kg de bagagem de mão garantidos pela ANAC, sem custo.
- As medidas são da companhia, não da agência. O padrão de mercado é 55 x 35 x 25 cm com alças e rodinhas.
- Voo internacional: frascos de até 100 ml num saco transparente de até 1 litro, apresentado à parte no raio-X.
- Vale a capacidade do frasco. Meio vidro de 250 ml não passa.
- Medicamento com receita, alimentação de bebê e dieta especial ficam fora do limite.
- Confira a norma uma vez e a política da companhia a cada viagem.
