Pesquisado em agosto de 2026. Regras conferidas em páginas da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores, e a exigência europeia cruzada com a página de condições de entrada da Comissão Europeia. Onde a fonte oficial não pôde ser aberta, isso está declarado no texto. Como apuramos.
Comece pela informação que mais gente repete errado: não existe regra internacional de seis meses de validade do passaporte.
A Polícia Federal é explícita. Cada país define a validade mínima que exige. Alguns pedem seis meses, outros três, e outros aceitam o passaporte até o último dia de validade. Os seis meses são recomendação da PF para evitar problema, não norma que se aplique a todo destino.
A diferença importa quando o seu passaporte está perto de vencer e a viagem já está comprada.
Resumo da viagem
- Não há regra universal de validade mínima. Cada país define a sua, e a PF recomenda seis meses por precaução.
- Para a Europa, a referência citada pela própria PF é de três meses após a data de partida.
- O passaporte brasileiro de adulto vale 10 anos.
- RG só serve no Mercosul, e só a turismo. CNH, OAB e CRM não são aceitos.
- Menor de 18 anos precisa de autorização sempre que não estiver com os dois pais.
A regra dos seis meses não é uma regra
É recomendação, e a diferença é prática.
Segundo a Polícia Federal, cada país determina a validade mínima necessária para o ingresso, e não existe padrão único. A própria PF cita o exemplo de exigência europeia: o passaporte “deverá ter, no mínimo, três meses de validade depois da data de partida” (Polícia Federal).
A exigência europeia confere na origem. A Comissão Europeia lista as condições de entrada para viajante de país terceiro, e entre elas está o documento com validade mínima de três meses após a saída prevista do espaço Schengen (Comissão Europeia). São duas fontes oficiais independentes, uma de cada lado da fronteira, dizendo o mesmo número.
A regra prática: confira a exigência do seu destino na embaixada ou consulado, não em blog. É o que a PF orienta, e é o único jeito de saber.
O passaporte brasileiro de quem tem 18 anos ou mais vale 10 anos. Passaporte de emergência vale no máximo 1 ano.
Se a Europa é o destino, o resto das condições de entrada mudou em 2026. Veja o que mudou no controle de fronteira e se o seguro viagem é mesmo obrigatório.
Quando o RG basta, e quando não basta
Para os países do Mercosul, dá para viajar sem passaporte. Com três condições que quase nunca aparecem juntas no conteúdo em português.
Primeira: só a turismo. A Polícia Federal é direta. Quando o motivo da viagem é diferente de turismo, como trabalho, estudo ou residência, “o RG não será suficiente, sendo obrigatória a apresentação de passaporte válido” (Polícia Federal).
Segunda: só a Cédula de Identidade. CNH, carteira da OAB e CRM não são aceitas como documento de viagem. Esse é um erro caro e comum, porque a CNH é aceita como identificação em quase todo o resto da vida.
Terceira: o documento precisa identificar você. A PF exige cédula “em bom estado de conservação” e com fotografia que “ainda identifique plenamente o titular”.
O detalhe dos 10 anos que quase todo mundo conta errado
Você vai ler em muito lugar que o RG “vence” em 10 anos para viagem. Não é isso que a fonte diz.
A PF afirma que as companhias aéreas podem negar identidades emitidas há mais de 10 anos, como medida de segurança. É decisão da empresa, não prazo legal do documento.
Na prática o efeito é o mesmo. Se o seu RG tem mais de 10 anos, tire um novo ou leve o passaporte. Mas vale saber de onde vem a exigência, porque ela explica por que a régua varia entre companhias.
Sobre a identidade digital: a PF descreve um documento físico, ao falar em estado de conservação e em fotografia que identifique o titular. Se você só tem a versão no celular, leve a carteira física.
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Menor de idade: quando precisa de autorização
Aqui a regra é simples de enunciar e fácil de errar na hora de viajar.
A autorização é dispensada em uma única situação: quando o menor viaja acompanhado dos dois pais. Em todos os outros casos ela é exigida.
O Itamaraty resume assim: o brasileiro menor de 18 anos que não estiver acompanhado de ambos os genitores deve estar munido de Autorização de Viagem de Menor.
Três pontos que costumam pegar as famílias de surpresa:
- A autorização vale 2 anos, mas cada formulário serve para uma viagem. Não é um documento que você emite uma vez e usa sempre.
- A firma precisa ser reconhecida, por semelhança ou autenticidade. Autorização escrita à mão sem cartório não resolve no embarque.
- Vale mesmo para binacional. Menor brasileiro que porta passaporte de outro país continua sujeito à exigência.
Declaração de limite: o site do CNJ não pôde ser aberto nesta apuração, então não foi possível conferir se houve alteração posterior à Resolução 131/2011. A atribuição usada aqui é a do Itamaraty. Se a viagem envolve menor, confirme o formulário vigente no cartório ou no consulado antes de emitir.
Qual documento serve para onde
A regra muda com o destino e com o motivo da viagem. Esta tabela resume o que as fontes oficiais estabelecem.
| Situação | Documento aceito | O que observar |
|---|---|---|
| Mercosul, a turismo | Cédula de Identidade ou passaporte | Documento físico, em bom estado, foto que identifique |
| Mercosul, a trabalho ou estudo | Passaporte, obrigatoriamente | O RG não basta, seja qual for o estado dele |
| Europa e espaço Schengen | Passaporte | Referência citada pela PF: 3 meses após a saída |
| Demais destinos | Passaporte | Validade mínima definida por cada país |
Em qualquer linha da tabela, a finalidade da viagem manda mais que o destino. Turismo e trabalho seguem regras diferentes para o mesmo país.
Se o passaporte está perto de vencer
O passaporte comum de adulto vale dez anos, e não existe renovação: você solicita um novo documento.
Existe o passaporte de emergência, com validade máxima de um ano. Ele é solução para situação excepcional, não atalho para quem deixou a solicitação para a última hora. Muitos países tratam passaporte de emergência de forma diferente do comum na hora de conceder entrada.
A conduta que evita problema é banal: confira a validade quando comprar a passagem, não quando fizer as malas.
Antes de embarcar
Cinco conferências, na ordem em que resolvem problema.
- Cheque a validade exigida pelo seu destino, na embaixada ou consulado. Não assuma seis meses nem assuma que basta estar válido.
- Confirme se precisa de visto. A isenção brasileira é ampla, mas não é universal, e muda com a finalidade da viagem.
- Se for ao Mercosul só com RG, confira a data de emissão e o estado do documento antes de comprar a passagem.
- Se viaja com menor sem os dois pais, emita a autorização com firma reconhecida e leve o original.
- Fotografe todos os documentos e guarde numa pasta offline no celular, além da cópia física.
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Perguntas frequentes
O passaporte precisa ter 6 meses de validade?
Depende do destino. Não existe regra internacional única: alguns países exigem seis meses, outros três, e outros aceitam o passaporte até o último dia de validade. A Polícia Federal recomenda seis meses por precaução.
Quanto tempo vale o passaporte brasileiro?
Dez anos, para quem tem 18 anos ou mais na data do pedido. Passaporte de emergência vale no máximo um ano.
Posso viajar para a Argentina só com RG?
Sim, desde que a viagem seja a turismo e a carteira de identidade esteja em bom estado, com foto que ainda identifique você. Para trabalho, estudo ou residência, o passaporte é obrigatório.
RG com mais de 10 anos é aceito?
A Polícia Federal informa que as companhias aéreas podem recusar identidades emitidas há mais de dez anos, como medida de segurança. Não é um prazo de validade legal, mas o efeito prático é o mesmo.
CNH serve como documento de viagem?
Não. A Polícia Federal afirma que CNH, carteira da OAB e CRM não são aceitas como documento de viagem para o Mercosul.
Menor viajando só com a mãe precisa de autorização?
Sim. A autorização só é dispensada quando o menor viaja acompanhado dos dois pais. Com apenas um deles, é preciso autorização do outro, com firma reconhecida.
Em resumo
- Não existe regra universal de seis meses. Cada país define, e a PF recomenda seis por precaução.
- Para a Europa, a referência citada pela PF é de três meses após a partida.
- RG serve no Mercosul apenas a turismo. CNH, OAB e CRM, nunca.
- Os 10 anos do RG são critério de companhia aérea, não prazo legal do documento.
- Menor precisa de autorização sempre que não estiver com os dois pais.
Sobre esta publicação
Publicado por Explore. O método que sustenta cada afirmação está descrito na página Sobre.
A apuração deste texto está declarada no selo no topo da página e detalhada na política editorial. Correção com fonte vira atualização datada.
